quarta-feira, 4 de agosto de 2010

Política da Venezuela

Pelo poder executivo o presidente da Venezuela é eleito por um voto plural, e tem funções quer de chefe de estado, quer de chefe do governo. A duração do mandato é de 6 anos e um presidente também pode ser reeleito. O presidente nomeia o vice-presidente e decide o tamanho e a composição do governo, fazendo as nomeações dos seus membros, envolvendo no processo o parlamento. O presidente pode pedir ao parlamento que reconsidere leis que ache dignas de objecção, mas uma maioria parlamentar simples pode anular estas objecções. O atual presidente da Venezuela é Hugo Chávez.
Já pelo poder legislativo o parlamento da Venezuela é a Assembleia Nacional, ou Asamblea Nacional. Os seus 165 deputados, dos quais três estão reservados para os povos indígenas, servem mandatos de 5 anos e podem ser reeleitos para de dois mandatos adicionais. São eleitos por voto popular através de uma combinação de listas partidárias e de círculos eleitorais uninominais.
O poder judicial é o órgão judicial mais elevado é o Supremo Tribunal de Justiça, cujos magistrados são eleitos pelo parlamento para um único mandato de 12 anos.
O Consejo Nacional Eleitoral controla os processos eleitorais, e é formado por cinco diretores principais eleitos pela Assembleia Nacional.

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